Processo minerário

801.043/2023

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4 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/03/2024 e 09/06/2026. Estado: Ceará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

09/06/2026 Seção 1

Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
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10/04/2024 Seção 1

Página 51 do DOU de 10/04/2024 — Seção 1

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10/04/2024 Seção 1

Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
  
  Registro de Licença n° 331/2024 - Vencimento 18/08/2025.
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04/03/2024 Seção 1

Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
  
  OF. N°5038/2024/SEOUT-CE/ANM.
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