Processo minerário

800.452/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2024 Seção 1

   Página 51 do DOU de 10/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 10/04/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 326/2024 - Vencimento 22/03/2027.

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3. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°6149/2024/SEOUT-CE/ANM

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4. 05/01/2024 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°45560/2023/SEOUT-CE/ANM.

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