Processo minerário

801.065/2010

6 publicações no Diário Oficial da União entre 03/01/2011 e 09/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/01/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/01/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 25/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 26/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 07/04/2021 Seção 1

   Página do DOU de 07/04/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 09/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 30/2026, de 5 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 09/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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