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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.130/2020

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/12/2020 e 06/11/2023. Estado: Ceará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

      OF. N°39037/2021/SEFAM-CE/ANM.

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  3. Seção 1

    Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

      OF. N°7831/2021/SEFAM-CE/ANM.

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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