Processo minerário

801.161/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Retificação de despacho

     SAF COMERCIAL DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 03/03/2026, Relação n° 14/2026, Seção 1, pág. 59- Onde se lê: 26/08/2025, leia-se: 26/08/2027. JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE Gerente Substituto

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2. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     SAF COMERCIAL DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 989 - Vencimento em 26/08/2025

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3. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 989/2023 - ANM/CE - Vencimento em 29/08/2025.

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4. 08/01/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 989/2023 - Vencimento 10/10/2024

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