Processo minerário

800.156/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 46/2021 - ANM/CE - Vencimento em 15/07/2026.

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2. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 46/2021 - ANM/CE - Vencimento em 14/07/2024.

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3. 26/10/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48046/2022/SEOUT-CE/ANM.

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4. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 46/2021-ANM/CE - Vencimento em 03/08/2022.

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5. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°430/2020-SEFAM-CE/GER-CE.

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