Processo minerário

820.222/2001

44 publicações no Diário Oficial da União entre 10/05/2011 e 20/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 05/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 03/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/07/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 26/02/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 26/02/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 25/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1

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6. 12/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 18/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 18/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 02/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 04/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDETE — página do DOU de 04/07/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 15/08/2014 Seção 1

    Página do DOU de 15/08/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 09/09/2014 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2014

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 09/09/2014 Seção 1

    Página do DOU de 09/09/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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13. 23/10/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 167, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 — página do DOU de 23/10/2014

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 17/07/2015 Seção 1

    Alvará N°2.433/2009 — página do DOU de 17/07/2015

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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15. 04/09/2015 Seção 1

    Página do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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16. 01/09/2016 Seção 1

    PORTARIA No 157, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 — página do DOU de 01/09/2016

    • Concessão de Lavra

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17. 06/03/2017 Seção 1

    Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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18. 28/06/2017 Seção 1

    ALVARÁ N°11372/2014 — página do DOU de 28/06/2017

    • Concessão de Lavra

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19. 14/09/2017 Seção 1

    Página do DOU de 14/09/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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20. 28/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 28/12/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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21. 09/02/2018 Seção 1

    Página do DOU de 09/02/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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22. 14/03/2018 Seção 1

    Alvará N°1.231/2013 — página do DOU de 14/03/2018

    • Concessão de Lavra

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23. 23/03/2018 Seção 1

    Alvará N°5436/2017 — página do DOU de 23/03/2018

    • Concessão de Lavra

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24. 26/03/2019 Seção 1

    Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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25. 24/06/2019 Seção 1

    Alvará n°15.963/2015 — página do DOU de 24/06/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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26. 03/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 03/07/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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27. 27/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 27/11/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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28. 29/01/2020 Seção 1

    Página do DOU de 29/01/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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29. 05/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 05/02/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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30. 29/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 29/07/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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31. 04/09/2020 Seção 1

    Página do DOU de 04/09/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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32. 19/01/2021 Seção 1

    Página do DOU de 19/01/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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33. 16/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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34. 03/08/2022 Seção 1

    Concessão de Lavra nº 309 de 1996- Cessionário:EXTRAMIX - CONCRETO LTDA- CNPJ — página do DOU de 03/08/2022

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35. 19/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
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36. 25/10/2022 Seção 1

    Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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37. 07/05/2024 Seção 1

    Resolução seguem válidos até a realização de novo ato da Decisão da classificação da água — página do DOU de 07/05/2024

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38. 12/02/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 12/02/2025

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39. 18/06/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 229/2025, de 16 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 18/06/2025

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    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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40. 31/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 31/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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41. 25/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 25/02/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
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42. 02/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 02/03/2026 — Seção 1

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43. 02/03/2026 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 02/03/2026

    • Alvará de Pesquisa
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    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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44. 20/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 20/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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