Processo minerário

813.623/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 828

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2. 17/10/2016 Seção 1

   Relação nº 276/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1938/2016

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3. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 164/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 596/2016

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4. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 112/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°596/2016

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5. 30/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 20/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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