Processo minerário

801.849/1969

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2024 Seção 1

   Relação nº 266/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

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2. 24/05/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13853/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 01/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 13/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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