Processo minerário

815.759/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 192/2025, de 12 DE MAIO DE 2025 - Substância(s): GRANITO, SAIBRO - Município(s): BRUSQUE/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4058/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 07/02/2024 Seção 1

   Relação nº 15/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1876)

     AI N°705/2017

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4. 07/02/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2717/2024/DIOUT-SC/ANM e 2725/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 41/2018/SC · Superintendência em Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°909/2018

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6. 06/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/03/2015 Seção 1

   Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 19/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/07/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 95

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11. 13/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 86

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