Processo minerário

815.259/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2542/2024/DIOUT-SC/ANM

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2. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 49

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3. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 274

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4. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 155/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°136/2019/DIREM - SC/GER - SC

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5. 29/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 332

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6. 11/11/2013 Seção 3

   Página 219 do DOU de 11/11/2013 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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