Processo minerário

802.585/1968

12 publicações no Diário Oficial da União entre 15/08/2011 e 01/04/2020.

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15/08/2011 Seção 1

Resolução no 393, de 4 de dezembro de 1998, e o que consta do — página do DOU de 15/08/2011
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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27/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 27/01/2014 — Seção 1
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14/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
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17/06/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/06/2015
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15/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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25/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 25/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/08/2018 Seção 1

Alvará N°3032/2013 — página do DOU de 07/08/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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26/09/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/09/2018 — Seção 1
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08/05/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 343, DE 7 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 08/05/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/05/2019 Seção 1

PORTARIA Nº 202, DE 8 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 09/05/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/06/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 414, DE 31 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 03/06/2019
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01/04/2020 Seção 1

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