Processo minerário

801.983/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 38/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37507/2026/DIVDEF/ANM

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2. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12718/2021

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3. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 62

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4. 04/05/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 84

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5. 28/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 122

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6. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 80

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7. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 94

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8. 06/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 36

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9. 19/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 70

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10. 27/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDETE

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11. 30/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/02/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 58

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14. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 26/02/2015 Seção 1

    Página 61 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 65

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17. 24/07/2014 Seção 1

    Página 434 do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 26/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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