Processo minerário

809.461/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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2. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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3. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 60/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°737/2015-DFISC/DNPM/SP, 738/2015-DFISC/DNPM/SP, 739/2015-DFISC/DNPM/SP e 740/2015-DFISC/DNPM/SP

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4. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°306/2017-DFISC/DNPM/SP

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5. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 151/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°737, 738, 739 e 740/15-DFISC/DNPM/SP - 04.11.15

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6. 12/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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