Processo minerário

815.108/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2022 Seção 1

   Relação nº 111/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37672/2022/DIOUT-SC/ANM (prazo 60 dias)

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3. 08/09/2022 Seção 1

   Relação nº 70/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (659)

     OF. N°37981/2022/DIOUT-SC/ANM-DOU de 31/08/2022 (Relação 68/2022)

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   • Concessão de Lavra
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4. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37672/2022/DIOUT-SC/ANM

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5. 31/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 180

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6. 15/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 80

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7. 12/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 101

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8. 16/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 60

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9. 04/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 314

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10. 31/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 109

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11. 27/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 24/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 15/08/2011 Seção 1

    Página 139 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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