Processo minerário

803.013/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 107

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2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°2461/2026/GER-PI/ANM

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3. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44869/2025/SERFIS-MA/PI/ANM

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4. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí · p. 71

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5. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2020 · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 1/2020/CAREAS/NPFAM/GER/PI

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