Processo minerário

803.126/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°37031/2026/GER-PI/ANM

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2. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°1998/2026/GER-PI/ANM

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3. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44874/2025/SERFIS-MA/PI/ANM

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4. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°24/2016 de 27/06/2016-Vencimento em 16/05/2036

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