Processo minerário

803.027/2020

3 publicações no Diário Oficial da União entre 08/05/2020 e 09/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/05/2020 Seção 1

   Decreto-Lei nº 4.146, de 04 de março de 1942; — página do DOU de 08/05/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 01/02/2021 Seção 1

   DESPACHO SSM-ANP Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 01/02/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 09/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 09/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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