Processo minerário
803.056/2003
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/05/2010 e 03/07/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Piauí. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°32982/2026/GER-PI/ANM
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- Seção 1
Relação nº 51/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)
OF. N°47930/2025/GER-PI/ANM
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Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)
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- Seção 1
Relação nº 74/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
AI N°882/2016 e 1018/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
PORTARIA Nº 90, DE 13 DE ABRIL DE 2012
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 53/2010
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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