Processo minerário

803.081/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44877/2025/SERFIS-MA/PI/ANM

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2. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em Prazo Indeterminado

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