Processo minerário

803.060/2017

9 publicações no Diário Oficial da União entre 07/11/2017 e 10/08/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 20/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 06/09/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 06/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 04/12/2019 Seção 1

   Alvará n°9419/2017 - Cessionario:826.304/2019; 826.305/2019; 826.306/2019-E.M.S. — página do DOU de 04/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 04/11/2020 Seção 1

   DESPACHO SIM-ANP Nº 906, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 04/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 12/01/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 46, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 12/01/2021

   • Alvará de Pesquisa

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8. 08/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/06/2021 — Seção 1

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9. 10/08/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 10/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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