Processo minerário

803.101/2020

3 publicações no Diário Oficial da União entre 31/08/2020 e 24/03/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 825, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 — página do DOU de 31/08/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 24/09/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 24/09/2020

   • Registro de Licença

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3. 24/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 24/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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