Processo minerário

803.103/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 24/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.14/2022 - R$ 8.616,65

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2. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.15/2022 - R$ 9.007,20

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3. 08/07/2021 Seção 1

   Página 119 do DOU de 08/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.118/2021 - R$ 4.147,35

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5. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.117/2021 - R$ 8.337,24

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6. 21/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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7. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 73

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8. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí · p. 59

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9. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 48

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10. 31/07/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 75

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11. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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12. 11/03/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 4/2019

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13. 20/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 67

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