Processo minerário

803.187/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo ao débito de (TAH), no prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1/2020 - R$ 8.467,30

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2. 08/07/2021 Seção 1

   Página 119 do DOU de 08/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.133/2021 - R$ 8.294,70

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4. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.132/2021 - R$ 7.117,76

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5. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí · p. 59

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6. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí · p. 60

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7. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 48

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8. 31/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 75

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9. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 54

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10. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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11. 11/03/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 4/2019

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12. 01/03/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 51

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13. 21/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 57

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14. 09/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 41

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