Processo minerário

803.104/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 404/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.65/2024 - R$ 2.710,01

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5489/2020

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3. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°5489/2020/GER-PI/NPFAM-PI

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4. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 84 (ato 1 de 2 nesta data)

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5. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 84 (ato 2 de 2 nesta data)

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6. 06/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 111

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7. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 94

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8. 22/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 13/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRFETOR-GERAL

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