Processo minerário
803.280/2016
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/01/2017 e 13/06/2023. Estado: Piauí. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ, Superintendência no Piauí e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 134/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.15/2023 - R$ 186,81
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- Seção 1
Despacho Relação nº 15/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
AI N°57/2020/GER - PI/NPFAM - PI
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 115
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DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 84
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 156
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 111
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 94
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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