Processo minerário

803.007/2017

7 publicações no Diário Oficial da União entre 12/04/2017 e 30/07/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2017 Seção 1

   decisão judicial, observado o disposto no Art. 30 da Resolução supracitada, conforme processo 48610.001580/2017-57. — página do DOU de 12/04/2017

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 23/08/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/09/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.041, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 10/09/2018

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/09/2018 Seção 1

   Alvará n°2418/2012 — página do DOU de 11/09/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/09/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/09/2018

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 204, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 01/03/2019

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)