Processo minerário

803.398/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo ao débito de (TAH), no prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.13/2020 - R$ 8.668,89

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3. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí · p. 59

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4. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí · p. 60

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5. 01/03/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 51

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6. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 84 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 84 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 895

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9. 10/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 76

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10. 06/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 111

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11. 23/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 94

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12. 03/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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