Despacho Relação nº 49/2026

Despacho

Relação nº 49/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.139/2022-MINERADORA DE CALCARIO ANTONIO ALMEIDA LTDA.-OF. N°34214/2026/GER-PI/ANM

803.036/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°34713/2026/GER-PI/ANM

803.056/2025-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°35463/2026/GER-PI/ANM

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

803.084/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-Alvará N°5459/2016

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

803.001/2025-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA -Alvará N°1115/2025Área reduzida de 279,16 para 23,55

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

803.345/2024-J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

803.004/2005-MARCO TULIO NAVES DE CARVALHO

804.094/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

804.097/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.967/2008-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Srn Holding S.A.- CPF ou CNPJ 18.531.355/0001-72- Alvará n°2255/2009

803.367/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1529/2026

803.368/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1530/2026

803.366/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1228/2026

803.365/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1527/2026

803.364/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1526/2026

803.363/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1525/2026

803.362/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1742/2026

803.258/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1731/2026

803.361/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1524/2026

803.360/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1523/2026

803.359/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1522/2026

803.341/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1518/2026

803.281/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°1732/2026

803.282/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°8104/2025

803.279/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°8102/2025

803.278/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°8101/2025

803.047/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°8079/2025

803.048/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°4985/2025

803.051/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°4986/2025

803.280/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:Mineracao Vale do Parnaiba Ltda- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°8103/2025

803.167/2018-ANTOLINI, EXPORTACAO, IMPORTACAO E MINERACAO LTDA- Cessionário:Branco Forte Comercio de Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 32.887.029/0001-23- Alvará n°9069/2018

803.167/2014-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SRN HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 18.531.355/0001-72- Alvará n°7816/2014

803.130/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:SRN HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 18.531.355/0001-72- Alvará n°7831/2014

803.255/2013-TECNOFERTIL FERTILIZANTES MINERAIS E ORGANICOS LTDA- Cessionário:Edem Empresa de Desenvolvimento Em Mineração e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 00.508.829/0001-08- Alvará n°3029/2022

803.127/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:SRN HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 18.531.355/0001-72- Alvará n°7828/2014

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

803.243/2004-RAIMUNDO DALTRO GALVÃO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.556/2012-ELITES SEFERES CHEVES COSTA BULAMARQUES DE SOUZA-OF. N°35456/2026/GER-PI/ANM

803.093/2015-MINERADORA RIO PARNAIBA LTDA-OF. N°23167/2026/GER-PI/ANM

803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME-OF. N°35862/2026/GER-PI/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.170/2016-LENILDA MARIA & BERNARDA LTDA ME- Registro de Licença N° 2/2018 - Vencimento em Indeterminado

Autoriza redução de área(1207)

803.170/2016-LENILDA MARIA & BERNARDA LTDA ME- Área reduzida de 9,86 ha para 5,62 ha

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.170/2016-LENILDA MARIA & BERNARDA LTDA ME- Cessionário:C J J Santos Extracao e Comercio de Areia Ltda.- CNPJ 49.163.247/0001-18- Registro de Licença N° 2/2018- Vencimento da Licença: Indeterminado

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

803.318/2009-FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

803.271/2010-C. F. LIMA - EXTRAÇÃO DE AREIA MEE

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

803.005/2020-CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA-OF. N°36862/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

803.475/2013-BIRK REIBEL- Alvará de Pesquisa n° 3592/2014 - Cessionário: Bentonit Uniao Nordeste Ind.e Com. ltda- CNPJ 08.811.119/0001-56

803.076/2013-BIRK REIBEL- Alvará de Pesquisa n° 4020/2013 - Cessionário: Bentonit Uniao Nordeste Ind.e Com. Ltda.- CNPJ 08.811.119/0001-56

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

803.007/2026-MONTE HOREBE PEDREIRA LTDA-OF. N°35445/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.092/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°35359/2026/GER-PI/ANM

803.282/2024-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-OF. N°35361/2026/GER-PI/ANM

803.103/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-OF. N°36704/2026/GER-PI/ANM

803.110/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-OF. N°36710/2026/GER-PI/ANM

803.112/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-OF. N°36714/2026/GER-PI/ANM

803.113/2026-MIDOL MINERACAO DOLOMITA LTDA-OF. N°36720/2026/GER-PI/ANM

803.131/2026-COMPANHIA AGRICOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAI LTDA-OF. N°36737/2026/GER-PI/ANM

803.050/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°36985/2026/GER-PI/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.311/2025-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA

803.241/2015-MARCELO GUIMARAES ALTOE

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.171/2026-ROMERO ALI ADRI

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente