Processo minerário

803.224/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo ao débito de (TAH), no prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.15/2020 - R$ 8.684,01

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2. 08/07/2021 Seção 1

   Página 119 do DOU de 08/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.135/2021 - R$ 8.504,75

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4. 08/07/2021 Seção 1

   Relação nº 36/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.134/2021 - R$ 7.811,15

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5. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí · p. 59

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6. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Piauí · p. 60

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7. 04/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 60

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8. 06/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 124

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9. 30/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 54

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10. 01/03/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 51

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11. 10/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 76

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12. 06/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 111

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13. 23/08/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 94

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14. 15/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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