Processo minerário

803.224/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/03/2017 e 16/12/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/03/2017 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 15/03/2017

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2. 23/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 23/08/2017 — Seção 1

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3. 10/09/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.041, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 10/09/2018

   • Alvará de Pesquisa

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4. 01/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 204, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 01/03/2019

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5. 30/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 06/09/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 06/09/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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7. 04/12/2019 Seção 1

   Alvará n°9419/2017 - Cessionario:826.304/2019; 826.305/2019; 826.306/2019-E.M.S. — página do DOU de 04/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 26/02/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 08/07/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 08/07/2021

   • Alvará de Pesquisa

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10. 16/12/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 16/12/2021

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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