Processo minerário

803.205/1969

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32131/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36577/2022/SEOUFI-SE/ANM

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3. 13/06/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26606/2022/NPFAM-SE/ANM

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4. 06/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 93

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5. 24/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 81

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6. 18/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 255

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7. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe · p. 67

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8. 24/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 40

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9. 15/02/2011 Seção 1

   Página 74 do DOU de 15/02/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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