Processo minerário

008.795/1959

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32143/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

   • Exclusão do processo do art. 43 do ADCT (515)

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3. 30/12/2013 Seção 1

   Página 826 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 05/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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