Processo minerário

806.466/1973

14 publicações no Diário Oficial da União entre 09/11/2010 e 05/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 12/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 12/01/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/06/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 04/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 04/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 28/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 03/08/2017 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 03/08/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 05/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 23/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 22/03/2024 Seção 1

    Página do DOU de 22/03/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 16/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 16/05/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 12/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 13/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 13/04/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
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14. 05/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/08/2026 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
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