Processo minerário

806.466/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 431/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°35210/2026/COROUT-MG/ANM.

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 154/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega pedido de reposicionamento da poligonal. - Ofício nº 16346/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°16708/2026/COROUT-MG/ANM e OF. N º 16713/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 637/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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   • Guia de Utilização
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4. 16/05/2024 Seção 1

   Relação nº 224/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16465/2024/DIOUT-MG/ANM

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5. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°7487/2024/DIOUT-MG/ANM;Construrequinte Mineração Ltda.; Brix Mineração do Brasil Ltda.

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6. 23/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

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7. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 70

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8. 03/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 20/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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