Processo minerário

886.094/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3118)

     RESERVATÓRIO 01 (ID SIGBM N° 9083) - OF. N°35845/2026/CORBN/ANM

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2. 18/06/2026 Seção 1

   Relação nº 42/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (3125)

     Barragem Reservatório 01 - AI. N°391/2026 (PAS 48075.986011/2026-71)

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3. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2539)

     Barragem Reservatório 01 - OF. N°391/2026 (PAS 48075.986011/2026-71)

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4. 31/10/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2545)

     RESERVATÓRIO 01 - OF. N°43983/2025/CORBN/ANM

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5. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (2545)

     BARRAGEM RESERVATÓRIO 01 - OF. N°36885/2025/CORBN/ANM

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6. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 151

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7. 31/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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8. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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9. 06/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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