Processo minerário

803.116/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 404/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.62/2024 - R$ 1.664,99

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°5495/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°5495/2020/GER-PI/NPFAM-PI

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 95

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 21/03/2018 Seção 1

   Relação nº 13/2018/PI · Superintendência no Piauí

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 40/18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 119

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/11/2017 Seção 1

   Página 127 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)