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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 182/2014

Seção
1
Data
Edição
145
Página
114

Seu processo neste ato

  • Relação nº 182/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

    803.322/2013 — HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO

    Alvará N°3579/2014

    EVALDO FREITAS LIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 182/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

803.322/2013-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO-Alvará N°3579/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.156/2009-VALE S A- Cessionário:PIAUI NIQUEL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.459.538/0001-24- Alvará n°10.352/2009

803.157/2009-VALE S A- Cessionário:PIAUI NIQUEL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.459.538/0001-24- Alvará n°10.353/2009

803.158/2009-VALE S A- Cessionário:PIAUI NIQUEL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.459.538/0001-24- Alvará n°10.354/2009

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

804.290/1970-VALE S A- PORTARIA DE LAVRA N° 248/ 2004- Cessionário:PIAUI NIQUEL MINERAÇÃO LTDA.CNPJ 18.459.538/0001-24

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.116/2014-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA-Registro de Licença N°29/2014 de 25 DE JULHO DE 2014-Vencimento em 19 DE MAIO DE 2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.290/2013-INDÚSTRIA DE CERÂMICAS SANTA LUZIA LTDA- Registro de Licença N°:28/2014 - Vencimento em 01 de setembro de 2015

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 31/07/2014, p. 114

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