Processo minerário

803.325/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Piauí · p. 88

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2. 22/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 71

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3. 27/11/2017 Seção 1

   Página 127 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 03/11/2016 Seção 1

   Relação nº 73/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°749/2016, 871/2016 e 1002/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°788/2016, 910/2016 e 1061/2016

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5. 13/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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