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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.336/2024

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/12/2024 e 26/08/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Piauí. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 58/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

    • Determina o arquivamento definitivo do processo

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

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  3. Seção 1

    Alvará nº 9.941, de 18 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 15362614)

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