Processo minerário

826.912/1996

23 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2014 e 24/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 24/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 05/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 26/02/2015 Seção 1

   Alvará N°2.431/2009 — página do DOU de 26/02/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 22/02/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 22/02/2016

   • Concessão de Lavra

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6. 25/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 24/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ — página do DOU de 24/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 30/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 27/03/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 27/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 08/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 08/11/2017 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 06/03/2018 Seção 1

    Página do DOU de 06/03/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 22/05/2018 Seção 1

    Página do DOU de 22/05/2018 — Seção 1

    • Registro de Licença

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13. 26/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE — página do DOU de 26/09/2018

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 28/06/2019 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 28/06/2019

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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15. 01/11/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 914, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 01/11/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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16. 13/05/2020 Seção 1

    Alvará N°1935/2016 — página do DOU de 13/05/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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17. 28/05/2020 Seção 1

    Alvará n°1.836/2019 — página do DOU de 28/05/2020

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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18. 17/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 17/07/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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19. 20/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 20/07/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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20. 18/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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21. 27/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 27/02/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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22. 27/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 27/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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23. 24/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 24/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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