Processo minerário

803.136/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     ANTONIO JOSE FERREIRA LIMA ME- Cessionário:A DA S OLIVEIRA LTDA- CNPJ 46.767.472/0001-75- Registro de Licença N° 29/2016- Vencimento da Licença: 01/08/2018

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2. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°44463/2025/GER-PI/ANM

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3. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18443/2024/SEOUFI-PI/ANM

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4. 19/10/2016 Seção 1

   Relação nº 69/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°29/2016 de 05/10/2016-Vencimento em 01/08/2018

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