Processo minerário
803.443/2025
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/12/2025 e 18/06/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Piauí. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí.
- Seção 1
Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
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- Seção 1
Alvará nº 8.146, de 5 de DEZEMBRO de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
(Documento SEI: 18612174)
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