Processo minerário

803.557/1975

5 publicações no Diário Oficial da União entre 05/08/2014 e 11/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 08/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 08/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 29/10/2015 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 29/10/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 12/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 11/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 11/05/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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