Processo minerário

811.108/1971

10 publicações no Diário Oficial da União entre 30/12/2011 e 16/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/12/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 30/12/2011

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2. 27/12/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 14/06/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 19/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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5. 28/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 14/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 18/12/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 18/12/2020

   • Concessão de Lavra

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8. 31/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 30/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 522/2024, de 27 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 30/09/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 16/12/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 629/2024, de 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 16/12/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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