Processo minerário

804.104/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 355/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- Prazo:1 (UM) ANO

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3. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

   • Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra (438)

   • Despacho publicado (508)

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4. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 198/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 748/2017

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5. 28/08/2015 Seção 1

   Relação nº 238/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°1507/2015

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6. 05/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 20/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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