Processo minerário

804.240/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°750/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/02/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra (438)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/12/2016 Seção 1

   Página 109 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/07/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/06/2014 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°1.083/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)