Processo minerário

890.404/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9612/2024/SEFIS-RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9643/2024/SEFIS-RJ/ANM

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2. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38200/2023/SEFIS-RJ/ANM

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3. 19/09/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17514/2023/SEFIS-RJ/ANM

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4. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 71/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°53858/2022/SEFIS-RJ/ANM

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5. 21/06/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°29199/2022/SEFAM-RJ/ANM

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6. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 115

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7. 18/05/2021 Seção 1

   Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 77

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9. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 40

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10. 07/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 38

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11. 28/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 101

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12. 25/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 11/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 08/08/2013 Seção 1

    Página 62 do DOU de 08/08/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 08/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 62

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17. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 49

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18. 19/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 74

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