Processo minerário

804.466/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2017 Seção 1

   Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra (603)

     Cessionário:830.202/2012-Ilcom Mineração Inústria e Comércio Ltda

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2. 08/04/2016 Seção 1

   Página 73 do DOU de 08/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 08/04/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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   • Concessão de Lavra
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4. 19/08/2014 Seção 1

   Relação nº 518/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°440/2006-FISC

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