Processo minerário

804.810/1975

3 publicações no Diário Oficial da União entre 21/10/2013 e 12/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2013 Seção 1

   ALVARÁ N° 14947 Publicado DOU de 25/11/2010- Onde se lê ... — página do DOU de 21/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 25/10/2017 Seção 1

   Portaria de Lavra- LEI do SNUC /prazo para defesa 10 dias — página do DOU de 25/10/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 12/12/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/12/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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