Processo minerário

806.096/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14200/2025

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2. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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3. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 36/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27321/2024

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4. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 26/09/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°41640/2022

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6. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 12/2019

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