Processo minerário

806.096/2017

6 publicações no Diário Oficial da União entre 03/04/2019 e 28/04/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2019 — Seção 1

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2. 26/09/2022 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA 01/2011- Cessionário:MINERADORA GIPSITA DO MARANHAO LT DA - — página do DOU de 26/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 16/05/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/07/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 12/09/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 28/04/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 171/2025, de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 28/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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