Processo minerário

806.018/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO MARANHÃO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 14/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016

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3. 03/07/2015 Seção 1

   Página 74 do DOU de 03/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 25/06/2014 Seção 1

   Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Torna sem efeito exigência (1284)

     OF. N°582/2014-DOU de 05/06/2014

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5. 18/06/2014 Seção 1

   Relação nº 60/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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6. 05/06/2014 Seção 1

   Relação nº 58/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°582/2014

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7. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 36

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